Artigos e Notícias
Confira 03 situações que geram dano moral ao empregado.
A reparação dos danos morais sofridos no trabalho deve ser requerido por meio de processo judicial, sendo a via mais adequada em situações que o traba
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Atenção! Não realizar a admissão do trabalhador pode custar caro.
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Utilizar moto no trabalho garante adicional de periculosidade!
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Trabalhador com exposição a ruído contínuo deve receber adicional de insalubridade!
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Qual benefício a pessoa com bursite tem direito?
As principais causas da bursite são os movimentos repetitivos de determinadas articulações, bem como o próprio envelhecimento. Isso gera o inchaço da
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Sofri ruptura de ligamento. Posso receber benefício do INSS?
Embora a dor no joelho seja extremamente incômoda, o contribuinte deverá demonstrar a incapacidade para o trabalho ou redução de sua capacidade labora
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A diabetes dá direito a algum benefício previdenciário?
A diabetes é uma doença que causa incapacidade para o trabalho, sendo que o trabalhador poderá ter direito ao benefício de auxílio-doença, auxílio-aci
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Não gostei da compra que realizei, posso cancelar?
O direito de arrependimento deve ser exercido no prazo legal, de modo que os valores eventualmente pagos deverão ser devolvidos de imediato, com atual
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Você tem ou conhece alguem que possui problema na coluna?
Os problemas na coluna são uma das maiores causas que impedem o trabalhador de continuar exercendo suas funções laborais, seja por acidente de trabalh
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Nunca contribuí para o INSS, posso receber algum benefício?
O Benefício Assistencial não exige qualquer contribuição para a Previdência Social e está garantido no artigo 203, inciso V, da Constituição Federal e
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Alimentos gravídicos
Saiba como funciona o direito a pensão alimentícia durante a gravidez.
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Benefício por incapacidade
Saiba o que fazer ao ter seu benefício por incapacidade (auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez) negado pelo INSS.
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Alienação Parental
Entenda o que é a alienação parental e como a lei pode ser aplicada nesses casos.
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Você anota os protocolos de atendimento?
Saiba o que é o protocolo de atendimento e porque ele é importante na solução do conflito do consumidor.
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Como funciona a perícia médica do INSS?
Veja quais documentos devem ser levados e saiba como funciona a perícia médica.
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Pente fino do INSS
Veja quem pode ser afetado e saiba o que fazer caso tenha seu benefício suspenso.
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Quando o(a) filho(a) perde o direito à pensão alimentícia?
Saiba se a pensão alimentícia poderá ser cessada automaticamente quando o alimentado atingir a maioridade ou em alguma outra hipótese.
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Aposentadorira Rural: Quais os requisitos e o que foi alterado pela Reforma da Previdência
Além dos empregados rurais, os trabalhadores que comprovarem o exercício da atividade rural, pescador artesanal ou indígena, seja individualmente ou c
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Concorrência desleal e os links patrocinados
Como e quando os anúncios podem ser considerados como concorrência desleal e quais as consequências podem gerar?
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